Existe processo no Brasil, por magia negra?

No Brasil, é possível processar alguém, por fazer magia negra com o nome da gente?

No Brasil, a legislação não aborda diretamente a questão da "magia negra" como um ato passível de processo. Porém, se uma pessoa alega estar sendo prejudicada por atos que possam ser interpretados como ameaças ou assédio psicológico, independentemente de serem classificados como "magia negra" ou qualquer outra prática, pode-se buscar medidas legais sob essas alegações.

Ações judiciais poderiam ser consideradas se houver evidências de que tais práticas estejam causando danos morais, psicológicos ou físicos. Nesses casos, seria mais uma questão de provar o dano e o nexo causal do que propriamente o ato de "fazer magia". Consultar um advogado seria o melhor caminho para avaliar a situação específica e entender as possibilidades legais baseadas nos fatos e evidências disponíveis.